A água é um recurso fundamental para a sustentação da vida humana e dos ecossistemas naturais, desempenhando múltiplos papéis em diversas esferas. No entanto, sua disponibilidade enfrenta desafios crescentes, principalmente devido às atividades humanas (EMBRAPA, 2020). O aumento global do uso da água, que corresponde a aproximadamente 1% ao ano desde os anos 1980, é impulsionado por fatores como o crescimento populacional, desenvolvimento socioeconômico e mudanças nos padrões de consumo, conforme apontado pela UNESCO (2020).

Considerando a água como um recurso natural finito, de alto valor social e econômico, e suscetível a conflitos de uso consuntivo (AITH; ROTHBARTH, 2015), a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial da Água em dezembro de 1992, celebrado em 22 de março, e que passou a ser observado e comemorado a partir do ano de 1993. Um dos focos principais do Dia Mundial da Água é apoiar a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6: água e saneamento para todos até 2030 (UN, 2024). Essa ação representa um compromisso global em abordar e enfrentar os desafios cruciais relacionados aos recursos hídricos.

Neste contexto, o Brasil promulgou em 1997 a Lei nº 9.433, conhecida como Lei das Águas. Esta legislação estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Um dos princípios fundamentais dessa política é o uso múltiplo da água, enquanto um dos seus objetivos primordiais é garantir às gerações atuais e futuras a necessária disponibilidade de água, mantendo padrões de qualidade adequados aos diferentes usos.

Conforme figura a seguir, os usos da água são diversos e essenciais, abrangendo desde o abastecimento doméstico até aplicações industriais, agrícolas, pecuárias, energéticas, sanitárias, recreativas, preservacionistas e de transporte. Na agricultura, por exemplo, a água é essencial para a irrigação de cultivos (aproximadamente 50% do volume captado no ano de 2019), principalmente em áreas áridas, nas quais a aplicação de água suplementar garante a produção de alimentos em larga escala. Já na pecuária, desempenha papel vital na manutenção da saúde dos animais e na higienização de instalações.

Fonte: Atlas Irrigação – ANA (2021) – Acesso em: 20 de março de 2024.

No setor energético, a água é uma fonte crucial para a produção de eletricidade, sobretudo na energia hidrelétrica. Na indústria, a água é empregada em diversos processos, como resfriamento de máquinas, fabricação de produtos químicos, produção de alimentos e bebidas, entre outros. No saneamento, é indispensável para o tratamento de águas residuais, contribuindo para a preservação da saúde pública e ambiental.

Em suma, a água é um recurso essencial cuja adequada gestão é fundamental para garantir seu uso sustentável e duradouro. A implementação de práticas de conservação e uso racional da água em todos os setores se mostra como uma estratégia fundamental para enfrentar os desafios relacionados à escassez e qualidade desse recurso vital. Somente por meio de uma abordagem integrada e colaborativa, poder-se-á assegurar um futuro sustentável em que a água continue a desempenhar seu papel essencial na sustentação da vida e dos ecossistemas naturais.

Por: Marinaldo Loures Ferreira – Engenheiro Civil, Doutorando em Produção Vegetal/UFVJM e professor do curso de Agronomia da FACTU.

Referências:

AITH, F. M. A., ROTHBARTH, R. O estatuto jurídico das águas no Brasil. Estudos Avançados, v. 29(84), p. 163–177, 2015.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 1997.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (Brasil). Dinâmica da produção agropecuária e da paisagem natural no Brasil nas últimas décadas. Brasília, DF: Embrapa, 2020.

UNITED NATIONS – UN. World Water Day 22 March. Disponível em: https://www.un.org/en/observances/water-day/background. – Acesso em: 19 de março de 2024.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION – UNESCO. The United Nations World Water Development Report 2020: Leaving No One Behind. Paris, UNESCO, 2020.